Definitivamente, existe um divisor de águas na vida de um ser humano, a aquisição de um cachorro muda completamente a vida de uma pessoa, traz afetividade, leveza, muitos problemas, creiam.
Hoje me fizeram uma pergunta que nunca vi nem em prova de concurso, mas tem lógica.
Na separação, no término de uma União Estável COM QUEM FICA o cachorro, no caso de ambos desejaram a guarda do animal?
Existe guarda de animal, no direito brasileiro? Não.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não encontrei nada a respeito, tentei Rio Grande do Sul, sem resposta, e São Paulo o site estava em manutenção.
Bom, decidi pensar: qual a natureza jurídica do cachorro?
O melhor começo é pelo começo. Parece pleonasmo, mas não é. Um monte de gente ainda não se tocou do óbvio!
No Código Civil temos um livro que trata dos bens, segundo o mestre Sílvio de Salvo Venosa em sua obra Teoria Geral do Direito Civil ” sob o nome de coisa, pode ser chamado tudo quanto existe na natureza, exceto a pessoa, mas como bem só é considerada aquela coisa que existe proporcionando ao homem uma utilidade, porém com o requisito essencial de ficar suscetível de apropriação” citando Serpa Lopes.
O cachorro nesse caso específico é um bem móvel e no meu sentir, infungível face ao fato de não ser possível a sua substituição por outro, o que decorre da afetividade do dono, caso contrário não estaria sendo objeto de disputa em uma partilha de bens. É também inconsumível e indivisível. Claro que em outras situações o cachorro pode ser consumível, mas no caso em debate o cachorro é inconsumível e infungível.
O cachorro é um bem singular. No caso em epígrafe é um bem que está fora do comércio pela vontade humana, no caso um dos donos quer a propriedade do cachorro somente para si, portanto, não aceita doar e nem vender para a ex-companheira.
Os bens móveis se adquirem com a tradição da coisa, o questionamento envolve um cachorro que foi comprado com dinheiro de ambas as partes, e, hoje tem a guarda compartilhada, isso mesmo, foi o que eu ouvi.
A GUARDA COMPARTILHADA É DA SEGINTE FORMA: FINS DE SEMANA E QUARTA COM O CONSULENTE, NOS OUTROS DIAS COM A EX.
No direito brasileiro desconheço guarda compartilhada de cachorro, pelo menos, por enquanto.
No entanto, o ex-companheiro quer a guarda definitiva do cachorro.
E, agora?
Não tendo havido um contrato escrito e menos ainda uma definição no ato da aquisição do cachorro, diria, inicialmente que o mesmo pertence aos ex-conviventes.
Diante da ausência de norma legal, de estatuto que trata da guarda de cachorro, no meu sentir, um bom diálogo será o melhor caminho para decidir a questão.
Entendo que o cachorro em regra elege um dono, não é o caso, desse cachorro.
Segundo o consulente ele fica muito bem com ambos os ex-companheiros. No entanto, ele abriu mão de tudo, menos do cachorro, como resolver?
Será que haverá disputa judicial pela guarda do cachorro?
Pesquisando o assunto encontrei o caso da Shakira:
“O Juiz Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 7ª Vara Cível do Rio, acolheu os argumentos de Marlene e concedeu liminar para a destituição imediata da posse da boxer Shakira, que foi transferida a Marlene. Segundo o magistrado, “as condições em que o animal é mantido são inadequadas, por várias razões. Inicialmente, o mesmo é colocado em área com espaço reduzido, tendo pouca área de circulação, o que fere minimamente suas condições de sobrevivência. As fotos comprovam a forma como o animal está sendo cuidado, recebendo efeito de toda condição climática, sem local apropriado para suas necessidades fisiológicas.”
Nesse caso quem pediu a Guarda alegou que a cachorra estava tratada em condições inadequadas, mas pela quantidade de provas carreada aos autos, havia um interesse da requerente na Guarda.
Não me parece ser o caso do Consulente, pois o cachorro não é mal tratado, há similitude no caso somente no que tange ao interesse afetivo pelo animal.
Continuei pesquisando e vejam o babado: Jennifer Love Hewitt disputa a guarda de Mona na Justiça, in verbis:
“A atriz Jennifer Love Hewitt e o ex-noivo disputam na justiça guarda de cachorro, pois não se entendem sobre o futuro da cadelinha Mona, da raçaboxer.
Com o fim do noivado entre os atores Jennifer Love Hewitt e Ross McCall, os dois não conseguem se entender sobre o futuro da cadelinha de estimação Mona, da raça boxer. É o que informa o site Pop Crunch nesta segunda-feira, 2.
Segundo uma fonte próxima à atriz, Jennifer tem apelado para alguns truques para afastar o cachorro do ex-noivo. Ela teria até mudado o nome do bichinho, para que não atendesse mais aos chamados do ex. Jennifer terminou o relacionamento no começo deste ano. O motivo, segundo a imprensa de fofocas, pode ter sido sua insegurança excessiva. (informação extraída do site Ego).
Encontrei também a história de Eolo, cachorro da jornalisa Liliany que está sendo objeto de discussão nos Tribunais, estou chocada, a matéria é mais polêmica do que eu imaginava, não querendo fugir do tema, vou postar a matéria abaixo, pois achei muito bacana, in verbis:
”A vida de cão do labrador Eolo daria um livro. Aos 6 anos, ele já passou por uma cirurgia de vasectomia, teve nove filhotes não planejados e protagoniza uma ação de indenização por danos morais e materiais na Justiça. O final dessa história depende de um exame de DNA que Eolo fará para comprovar a paternidade dos filhotes, fruto de um flerte com a pastora alemã Shanti.
“Nunca tinha ouvido falar em DNA em cachorro, mas ele vai fazer sim. Agora eu vou até o fim. Só quero recuperar os gastos que eu tive”, diz a dona de Eolo, a jornalista Liliany Maquiné Blanc, de 42 anos.
Filhotes poderiam herdar doença
Seu objetivo é recuperar o que foi gasto com uma cirurgia de vasectomia, realizada em 2004 numa clínica mantida pela Universidade Estácio de Sá em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. Ela decidiu fazer a vasectomia em seu labrador para evitar que ele tivesse filhotes, que poderiam herdar sua displasia, uma doença hereditária que leva a problemas nas articulações, causando dor e dificuldades para andar. Na época, ela pagou R$ 233 pelo procedimento.
Em 2006, Liliany se ofereceu para hospedar a pastora alemã Shanti em sua casa em Búzios, na Região dos Lagos, pois sua vizinha iria viajar e não tinha com quem deixá-la. A cadela estava no cio e, dois meses depois, deu à luz não só nove filhotes, mas também uma disputa judicial.
“A castração mexe com a parte hormonal do cachorro. Por isso optei pela vasectomia, só que a cirurgia foi malfeita. Ninguém me avisou que o resultado não seria 100% garantido. Tive uma despesa enorme com vacinas, ração e remédios de verme com os filhotes. Foram mais de R$ 2 mil. Me senti lesada como consumidora”, explica Liliany, que no mesmo ano entrou com uma ação no Juizado Especial Cível contra a Estácio de Sá, pleiteando uma indenização de 40 salários mínimos (hoje o equivalente a R$ 16.600), o teto do juizado.
“Com as fotos dos filhotes é praticamente desnecessário o DNA”, diz a advogada Paula Lobo, sobre as imagens que foram anexadas ao processo e trazem os nove filhotes, todos pretos, de orelhas caídas, semelhantes às do labrador. Sete deles foram doados e dois ficaram com a dona da fêmea.
A foto dos nove filhotes foi anexada ao processo nos juizados especiais.
Juizados não realizam exame.
A Justiça, no entanto, pensa diferente. A juíza leiga Crislayne Souza Nogueira, do 24° Juizado Especial, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, pois considerou que seria necessário um exame de DNA para comprovar que os filhotes são mesmo de Eolo, tipo de perícia que não é realizada nos juizados especiais.
A sentença foi depois homologada pela juíza de direito Adriana Franco. Agora, a advogada Paula Lobo entrará com novo processo, desta vez na Justiça Comum:
“Esse tipo de exame não é feito nos juizados. Como não houve resolução do mérito, podemos entrar com um novo processo na justiça comum”.
A Universidade Estácio de Sá informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a operação foi feita dentro dos padrões e que a universidade vai esperar o resultado do exame para se pronunciar. “ (GRIFOS E DESTAQUES MEUS)
Continuei a pesquisa, encontrei uma matéria bem interessante escrita pela Advogada Gisela Maldonado, in verbis:
“Animais de estimação – Quem fica com o pet depois da separação?
A separação conjugal é sempre um momento delicado que inclui, entre outros fatores, decisões importantes acerca de divisão de bens, guarda de filhos e até mesmo sobre a guarda de pets. Sim, os animais de estimação também entram no jogo da partilha e podem ter sua posse definida em acordos judiciais e contratos pré-nupciais.
Hoje é muito comum vermos casais, principalmente os mais jovens, que criam animais de estimação quase como filhos e que, ao se separarem, enfrentam alguns problemas. Mas a boa notícia é que a questão pode ser resolvida com um acordo
Nossa lei considera o animal como objeto, por isso, na disputa judicial não há como acordar visitas. Ou o pet fica com um dono ou com outro. Por isso, é aconselhável um acordo amigável
Caso o animal tenha pedigree, o dono oficial é, em princípio, aquele que o registrou. Quando não há registro oficial e o casal não entra em acordo amigável sobre a quem caberá o bicho de estimação, a disputa poderá ser resolvida com a ajuda da Justiça, entrando o pet no rol dos bens a serem partilhados de acordo com o que ditar o regime de bens do casal.
Nossa lei considera o animal como objeto, por isso, na disputa judicial não há como acordar visitas. Ou o pet fica com um dono ou com outro. Por isso, é aconselhável um acordo amigável. Se o pet pertencer a um dos cônjuges antes da união, a posse do mesmo pode ser pré-definida em pacto antenupcial.
No Brasil, ainda são poucos os casos de disputa de pets nos tribunais. Em 2004, houve um caso julgado pela 7ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça (TJ) em que o casal brigou pela guarda de um cão vira-lata. Na ocasião, a mulher levou a melhor, já que era seu nome que constava na carteira de vacinação do bicho.
Já os EUA, país que tem a maior população pet do mundo, é mais avançado neste tipo de questão que o Brasil. Lá existe uma área chamada “Direito Animal”, cuja expansão é atribuída ao grande número de disputas judiciais por pets.
O estado americano de Wisconsin, por exemplo, tem projeto de lei que determina como os tribunais devem resolver as disputas de casais em processo de divórcio pela guarda de animais de estimação.
Então, na hora de comprar um animal de estimação para você e seu cônjuge, pense em como vocês podem combinar a posse do mesmo para que, em caso de separação, não surjam discussões.
Curiosidade: O Centro de Controle de Zoonoses da cidade de São Paulo calcula um cão para cada sete habitantes e um gato para cada 46 paulistanos, a maior concentração demográfica de bichos de estimação do país. Em todo o país, estima-se que haja 31 milhões de cães e 15 milhões de gatos de estimação.
Gisela Maldonado é sócia da Matarazzo, Maldonado e Manara Advogados Associados. “ (grifos e destaques meus)
Bom, creio que a priori está respondida a pergunta do Consulente, se o cachorro está em seu nome ele é TODO SEU, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM GUARDA, NO CASO DE ANIMAIS, por enquanto.
É bem verdade que o consulente somente tem o cartão de vacinação em seu nome, mas creio que seja o suficiente.
*Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes.
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DENISE DECHEN (http://dicaspeludas.blogspot.com.br
